TJ nega HC a homem acusado de três tentativas de homicídio em Tubarão

O réu entrou com pedido de habeas corpus, alegando ter sofrido constrangimento ilegal por parte do juiz de 1º grau

Corsan deve utilizar seus próprios funcionários nas atividades de (re)ligação e corte de água

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Juíza não explica por que não transferiu menor

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais